Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 2003
EMENTA: Restabelece a Resolução nº 20, de 2001, restabelecida pela Resolução nº 25, de 2002, ambas do Senado Federal.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/3/2003, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
GOVERNO ESTADUAL - Bahia - Renovação - Ampliação - Garantia - Contratação - Operação financeira - Restabelecimento - Prazo - Autorização
EMPRÉSTIMO EXTERNO - Destinação - Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana
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