Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO Nº 54, DE 2002
EMENTA: Altera a Resolução nº 38, de 2001, do Senado Federal.
Texto - Publicação Original
- Diário do Senado Federal - 11/9/2002, Página 17289 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/9/2002, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RIO GRANDE DO SUL - Estado (ente federado) - Governo estadual - Autorização - Aquisição - Dívida - Débito - Responsabilidade - Instituição pública - Previdência social - Âmbito estadual