Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO Nº 63, DE 1997

EMENTA: Estabelece a composição e a infra-estrutura dos Gabinetes do Senado Federal.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Senado Federal - 27/6/1997, Página 12503 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
EXTINÇÃO - Cargo em Comissão - Função - Gratificada - Quadro de Pessoal - Senado Federal
CRITÉRIOS - Criação - Provimento - Contratação - Pessoal Temporário - Cargo em Comissão - Função Gratificada - Gabiente - Senador - Senado Federal
DETERMINAÇÃO - Terceirização - Empersa - Hipótese - Prestação de Função - Continuo