Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO Nº 10, DE 1997

EMENTA: Autoriza a operação de crédito constante do Protocolo de Acordo entre o Governo Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/1/1997, Página 1863 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 336 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
OPERAÇÃO FINANCEIRA - Governo Estadual - rio de janeiro - Contratação - Empréstimo Interno