Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO Nº 75, DE 1996

EMENTA: Altera o art. 2º, alínea "g" da Resolução nº 52, de 1996, do Senado Federal.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/10/1996, Página 21033 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ALTERAÇÃO - Normas - Correlação - Garantia - União Federal - Prefeitura Municipal - Município - São Paulo - (SP) - Contratação - Operação Financeira - Empréstimo Externo - (BID) - Destinação - Programa - Urbanização - Favela