Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO Nº 70, DE 1996

EMENTA: Autoriza o Município de Fontoura Xavier - RS a contratar operação de crédito, junto à Secretaria das Obras Públicas, Saneamento e Habitação do Estado do Rio Grande do Sul, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinados à implantação de rede de esgoto.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/9/1996, Página 18112 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
AUTORIZAÇÃO - Prefeitura Municipal - Município - Fontoura Xavier - (RS) - Contratação - Operação Financeira - Empréstimo Interno - Destinação - Implantação - Esgoto