Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO Nº 37, DE 1996

EMENTA: Altera as Resoluções nºs 91, 93, 95, 96 e 97, de 1994, do Senado Federal, que tratam do Projeto SIVAM, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/5/1996, Página 9025 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 2160 Vol. 5 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
SISTEMA DE VIGILÂNCIA DA AMAZÔNIA - Contrato - Financiamento - Prorrogação - Prazo deterninado - Concessão - Autorização - Executivo - Correlação - Contratação - Operação Financeira - Empréstimo Externo - Destinação - Projeto - Sistema - Vigilância - Amazonia Legal - Exigência - Licitação - Correlação - Execução - Obra Civil