RESOLUÇÃO Nº 16, DE 1995

EMENTA: Modifica o art. 1º da Resolução nº 75, de 1994, que autoriza o Estado do Rio Grande do Sul, a emitir, através de ofertas públicas, Letras Financeiras do Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul (LFTRS), cujos recursos serão destinados à rolagem de sua dívida mobiliária, vencível no primeiro semestre de 1995.