Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO Nº 69, DE 1994
EMENTA: Aprova o edital PND-A-05/94-EMBRAER - Alienação de Ações Ordinária Nominativas do Capital Social da EMBRAER - Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A., de propriedade da União Federal.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/11/1994, Página 16429 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 4887 Vol. 12 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EDITAL - EMBRAER - Alienação - Ações Ordinárias - Ações Nominativas - Capital Social
EMBRAER - Garantia - Estabilidade Provisória - Empregado
EMBRAER - Garantia - Estabilidade Provisória - Empregado