Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO Nº 45, DE 1993

EMENTA: Altera a Resolução 42, de 1993.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - Suplemento - 13/5/1993, Página 1 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1993, Página 1220 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
SENADO FEDERAL - Plano de carreira- Quadro de pessoal - Proibição - Servidor público civil - Recebimento - Incorporação - Parcela - Simultaneidade - Remuneração - Função gratificada - Cargo de confiança