RETIFICAÇÕES

      Na publicação feita no DCN (Seção II), de 11- 2 - 93, pag. 1217, na Resolução nº 79, de 1992, do Senado Federal, no art. 1º

Onde se lê:

" ... Art. 14. Ao Serviço de Atividades Auxiliares compete coordenar, orientar e fiscalizar a execução das tarefas de suporte administrativo vinculados à Secretaria-Geral da Mesa e executar outras tarefas corretas."

Leia-se:

"... Art. 14. Ao Serviço de Atividades Auxiliares competee coordenar, orientar e fiscalizar a execução das tarefas de suporte administrativo vinculados à Secretaria-Geral da Mesa executar outras tarefas correlatas."

Onde se lê:

" Art. 246-A ... atuar junto a grupos e programas desenvolvidos pela Subsecretaria de Assistência Médica e Social, fornecer subsídios à programa ..."

Leia-se:

" Art. 246-A ... atuar junto a grupos e programas desenvolvidos pela Subsecretaria de Assistência Médica e Social, fornecer subisídios à programação ..."

Onde lê-se:

" Art. 248 ... prestar assistência ao Controle de Supervisão na formulação de diretrizes e normas da política de ação do Sistema Integrado de Saúde ..."

Leia-se:

" Art. 248 ... prestar assistência ao Conselho de Supervisão na formulação de diretrizes e normas da política de ação do Sistema Integrado de Saúde ..."