Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO Nº 16, DE 1992

EMENTA: Modifica a Resolução n° 50, de 19 de setembro de 1991 .

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/6/1992, Página 7213 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1992, Página 1517 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ALTERAÇÃO - Normas - Re Ratificação - Autorização - Embratel - Contratação - Operação Financeira - Empréstimo Externo - Banco Estrangeiro - Destinação - Financiamento - Sistema - Satélite