Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO Nº 8, DE 1991

EMENTA: Altera os Termos da Resolução 39, de 1989, do Senado Federal.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/4/1991, Página 6885 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 601 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
Alteração, Autorização, Governo Estadual, (CE), Contratação,
Operação Financeira, Emprestimo Externo, Destinação, Programa,
Financiamento, Saneamento Básico.