Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO Nº 34, DE 1991

EMENTA: Retifica os Termos da Resolução 8, de 1991, do Senado Federal.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/8/1991, Página 16397 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 1751 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
Alteração - Normas - Autorização - Governo Estadual - (CE) -
Contratação - Operação Financeira - Emprestimo Externo - Destinação -
Programa - Financiamento - Saneamento Básico.