Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO Nº 13, DE 1991

EMENTA: Altera o Regimento Interno do Senado Federal.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 21/5/1991, Página 2409 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
SENADO FEDERAL - Regimento Interno - Alteração
COMISSÃO - Organização - Líder partidário - Entrega - Mesa Diretora - Prazo - Indicação - Titular (administração pública) - Suplente
COMISSÕES PERMANENTES - Competência - Discussão - Votação - Projeto de lei ordinária - Projeto de resolução - Autoria - Senador - Exceção - Projeto de código - Suspensão - Execução - Declaração de inconstitucionalidade - Decisão judicial - Supremo Tribunal Federal (STF) - Apreciação conclusiva - Encerramento - Decisão - Comunicação - Prresidente - Senado Federal - Plenário - Publicação - Diário do Congresso Nacional - Avulso (publicação oficial) - Ordem do Dia - Sessão - Interposição - Recurso (proposição legislativa) - Apreciação - Assinatura - Encaminhamento - Sanção - Promulgação - Remessa - Câmara dos Deputados - Arquivamento
COMISSÃO - Reunião - Pauta (processo legislativo) - Exceção - Regime de urgência - Distribuição - Antecedência - Prazo - Protocolo
AUTORIDADE - Escolha - Relatório - Dados - Informação - Candidato - Resultado - Votação - Nome - Aprovação - Rejeição - Reunião pública - Votação secreta - Proibição - Declaração de voto
REGIME DE URGÊNCIA - Requisição