Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO Nº 53, DE 1990

EMENTA: Altera a Resolução nº 186, de 6 de novembro de 1987, do Senado Federal.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/12/1990, Página 24201 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 3740 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ALTERAÇÃO - Rerratificação - Autorização - Governo do Distrito Federal - Contratação - Operação Financeira - Empréstimo Interno - Caixa Econômica Federal (CEF) - Destinação - Execução - Obra Pública