Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO Nº 50, DE 1990

EMENTA: Da nova redação ao artigo 16 da Resolução nº 94 , de 15 de dezembro de 1989.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/11/1990, Página 22955 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 3738 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
SENADO FEDERAL - Resolução - Limitação - Requisito - Operação Financeira - Empréstimo interno - Empréstimo externo - Município - Prazo - Validade - Alteração