Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO Nº 41, DE 1989

EMENTA: Autoriza a Prefeitura Municipal de Irecê, Estado da Bahia, a contratar operação de crédito no valor correspondente, em Cruzados Novos, a 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil) obrigações do Tesouro Nacional, OTN.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/7/1989, Página 11114 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 1604 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
TESOURO NACIONAL - Autorização - Prefeitura - Município - Irece (BA) -
Contratação - Operação Financeira - Empréstimo interno - Caixa Econômica Federal (CEF) - Destinação - Contrato - Letras do Tesouro Nacional (LTN) - Título público - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social (FAS) - Saúde pública