Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO Nº 197, DE 1988
EMENTA: Altera a Resolução nº 155, de 1988, que dispõe sobre a Gratificação Especial de Desempenho.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 16/12/1988, Página 4157 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO - Servidor público civil - Quadro de pessoal - Senado Federal - Alteração