Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO Nº 96, DE 1983
EMENTA: Autoriza o Governo do Estado do Rio Grande do Sul a contratar operação de empréstimo externo no valor de DM 10.900.000,00 (dez milhões e novecentos mil marcos alemães) , destinado a financiar o projeto de proteção contra as cheias do Vale do Rio dos Sinos, naquele Estado.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/4/1983, Página 6006 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
AUTORIZAÇÃO - Governo Estadual - RS - Empréstimo Externo - Destinação - Projeto - Proteção - Inundação