Legislação Informatizada - Dados da Norma

Resolução nº 358, de 1983

EMENTA: Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, aprovado pela Resolução 58, de 1972, e da outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 1/12/1983, Página 5643 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SENADO FEDERAL - Regulamento Administrativo - Alteração
INCORPORAÇÃO - Base de Cálculo - Gratificação Especial de Desempenho - Proventos - Aposentado
FIXAÇÃO - Prazo - Comissão Diretora - Regulamentação - Resolução - Senado Federal