Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO Nº 91, DE 1970
EMENTA: Torna sem efeito a resolução nº ;53, de 1970.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 2 - 28/11/1970, Página 5097 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/11/1970, Página 10186 (Publicação Original)
Observação:
(Projeto de Resolução nº 90/70)
Publicada no DCN (Seção II) de 28/11/70.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ANULAÇÃO - Suspensão - Inconstitucionalidade - Decisão - STF - Lei Estadual - RN