Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO Nº 58, DE 1972
EMENTA: Dispõe sobre o Regulamento Administrativo do Senado Federal.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 11/11/1972, Página 4445 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação:
A Resolução 9/97 deu nova redação aos artigos 6 a 319 da RSF 58/72
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Resolução do Senado Federal nº 11 de 2017 (Poder Legislativo) - (Revogação).
- Resolução do Senado Federal nº 20 de 2015 (Poder Legislativo) - (Consolidação de Regulamento).
- Resolução do Senado Federal nº 55 de 1998 (Poder Legislativo) - (Revogação). Art. 56; Art. 57; Art. 58; Art. 59.
- Resolução do Senado Federal nº 29 de 1989 (Poder Legislativo) - (Revogação Parcial). Art. 406, item VI; Art. 412, do Regulamento.
- Resolução do Senado Federal nº 191 de 1988 (Poder Legislativo) - (Revogação Parcial). Art. 46 ; Art. 47 ; Art. 209 .
- Resolução do Senado Federal nº 210 de 1988 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 31 ; Art. 32 ; Art. 33 ; Art. 34 ; Art. 35 ; Art. 211 ; Art. 219 ; Art. 510 ; Art. 511 .
- Resolução do Senado Federal nº 210 de 1988 (Poder Legislativo) - (Revogação Parcial). Art. 36 ; Art. 37 ; Art. 38 ; Art. 39 ; Art. 40 ; Art. 41 .
- Resolução do Senado Federal nº 139 de 1984 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 42, Parágrafo único, incisos I a V ; Art. 44-A ; Art. 45, Parágrafo único, incisos I a V ; Art. 47-A ; Art. 47-B ; Art. 47-C ; Anexo II, item III e Tabela de Distribuição de Funções Gratificadas.
- Resolução do Senado Federal nº 109 de 1984 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 99, inciso V ; Título II, Capítulo II, Seção III, Subseção VI, Da Auditoria: Art. 52-A ; Art. 52-B ; Art. 52-C ; Art. 218 ; Título III, Capítulo I, Seção XVIII-A:; Art. 227-A ; Art. 357 ; Art. 359 ; Anexo II, inciso III e Tabela de Distribuição de Funções Gratificadas .
- Resolução do Senado Federal nº 104 de 1984 (Poder Legislativo) - (Acréscimo de Artigo). Art. 448-A, "caput", Parágrafo único .
- Resolução do Senado Federal nº 76 de 1984 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 136, Parágrafo único, incisos I a VIII ; Art. 137 a 140 ; Capítulo I, do Título III, do Livro I .
Indexação
SENADO FEDERAL - Regulamento Administrativo e de Pessoal