Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO Nº 52, DE 1971
EMENTA: Autoriza o Governo do Estado do Rio Grande do Sul a adquirir, através da Secretaria de Educação e Cultura, mediante operação de financiamento externo, equipamento de serviço e de iluminação, para uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), para fins educativos.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 20/11/1971, Página 6775 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/11/1971, Página 9425 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 23/11/1971, Página 6505 (Republicação)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
AUTORIZAÇÃO - Governo Estadual - RS - Contratação - Operação Financeira - Emprestimo Externo - Destinação - Equipamentos - Telecomunicação - Televisão Educativa