Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO Nº 49, DE 1970

EMENTA: Autoriza o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Superintendência Central de Engenharia Sanitária a obter financiamento externo, com garantia do Banco do Estado da Guanabara S.A. junto ao Mediobanca Spa, Itália.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 3/7/1970, Página 2425 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
AUTORIZAÇÃO - Governo Estadual - RJ - Contratação - Empréstimo Externo - Garantia - BEG - Obra Pública - Saneamento