Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO Nº 38, DE 1976

EMENTA: Reestrutura o Grupo-Direção e assessoramento do Senado Federal, e da outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 22/6/1976, Página 3917 (Publicação Original)
Observação: *Atuais arts. 385 e 388 do Regimento Administrativo do Senado Federal (p. 159). **Ver Resolução nº 108/76, art. 1º (p. 75).

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
REESTRUTURAÇÃO - Grupo Ocupacional - DAS - Senado