Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO Nº 37, DE 1975

EMENTA: Arquiva, definitivamente, o Processo da Representação constante do Ofício SM/73, de 3 de março de 1975.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/7/1975, Página 7904 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ARQUIVAMENTO - Processo - Senador - Congressista