Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO Nº 30, DE 1979

EMENTA: Revoga o artigo 6º da resolução 17, de 1973, cria funções gratificadas de ''Oficial de Gabinete'', e da outras providências.

Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 29/6/1979, Página 3128 (Publicação Original)

Origem: Poder Legislativo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

SENADO FEDERAL - Resolução - Criação - Função Gratificada - Grupo Ocupacional - DAS - Quadro de Pessoal - Alteração