Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO Nº 30, DE 1978

EMENTA: Acrescenta os Itens III, V e Parágrafo 2 ao Artigo 405, Caput, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, aprovado pela Resolução 58 de 1972.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 27/5/1978, Página 2508 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SENADO FEDERAL - Regulamento Administrativo - Alteração
NORMAS - Aposentadoria - Servidor público civil - Remuneração - Proventos