Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO Nº 108, DE 1976

EMENTA: Altera o artigo segundo da resolução 38, de 1976, e da outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/12/1976, Página 8179 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ALTERAÇÃO - Legislação - Reestruturação - Categoria Funcional - Grupo Ocupacional - DAS - Quadro de Pessoal - senado
OCUPANTE - Cargo Público - Categoria Funcional - Grupo Ocupacional - DAS - Direitos - Gratificação Adicional - Salário Familia