Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO Nº 10, DE 1976

EMENTA: Dispõe sobre a Constituição e Estruturação do grupo atividades de Apoio Legislativo e respectivas Categorias Funcionais do Quadro permanente do Senado Federal, e da outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 9/4/1976, Página 1307 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ESTRUTURAÇÃO - Grupo Ocupacional - Atividades de Apoio Legislativo - Senado
EXIGÊNCIA - Provimento - Cargo Público - Agente de Segurança Legislativa - Grupo Ocupacional - Atividades de Apoio Legislativo - Senado