Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO Nº 50, DE 1967

EMENTA: Revigora a Resolução 32, de 25 de março de 1965, revogada pela resolução 93, de 14 de outubro de 1965, e da outras providencias.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 8/6/1967, Página 1233 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 10/6/1967, Página 1258 (Republicação)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 12/6/1967, Página 6259 (Republicação)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
REVIGORAÇÃO - Resolução - Senado - Suspensão - Execução - Código
Tributário - SP