Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO Nº 50, DE 1964

EMENTA: Suspende a execução da lei 2.037, de 11 de abril de 1959 e do decreto 1.634, de 3 de agosto de 1959, ambos do Estado da Paraíba.

Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 22/10/1964, Página 3900 (Publicação Original)
Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/10/1964, Página 9643 (Republicação)

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

SUSPENSÃO - Execução - Lei Estadual - Decreto Estadual - PB