Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO Nº 37, DE 1962

EMENTA: Dispõe sobre a aposentadoria dos funcionários do Senado que participaram de operações de guerra.

Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 24/11/1962, Página 2434 (Publicação Original)
Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 27/11/1962, Página 2455 (Retificação)

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

CONCESSÃO - Aposentadoria - Servidor - Quadro de Pessoal - Senado