Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO Nº 18, DE 1961

EMENTA: Cede ao Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA), a título precário, a posse dos 2, 3 e 4 pavimentos do Palácio Monroe.

Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 20/5/1961, Página 827 (Publicação Original)

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

CONCESSÃO - EMFA - Imóvel - Senado - Município - Rio de Janeiro - GB