Legislação Informatizada - RESOLUÇÃO Nº 11, DE 1955 - Publicação Original
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RESOLUÇÃO Nº 11, DE 1955
É concedida aposentadoria a Braz Nicola Jordão, Diretor de Serviço Padrão Pl 2, no cargo de Vice Diretor Geral, padrão Pl 1, nos termos do artigo 191, parágrafo 1 da Constituição Federal, combinado com o artigo 132, item 1, da lei 1.711, de 28 de outubro de 1952 (Estatuto dos funcionários públicos civís da união, incorporando-se aos respectivos proventos da inatividade a gratificação adicional correspondente.
Este texto não substitui o original publicado no Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 02/08/1955
Publicação:
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 2/8/1955, Página 1839 (Publicação Original)