Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO Nº 10, DE 1951

EMENTA: Altera o art. 208 do Regulamento da Secretaria do Senado Federal sobre concessão de gratificações adicionais.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 23/8/1951, Página 6917 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
SENADO FEDERAL. SECRETARIA (1951- ) - Regulamento - Alteração
GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - Servidor público civil - Critério - Concessão