Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA MESA DE 7 DE JULHO DE 1926
EMENTA: Regulamento da Secretaria da Câmara dos Deputados.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - 8/7/1926, Página 1077 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Câmara dos Deputados
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Deputados
REGULAMENTO - Fundamentação legal - Soberania nacional - Poder legislativo - Poder executivo - Poder judiciário - Regimento Interno
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Secretaria - Seção de Sinopse - Diretoria do Serviço Legislativo - Portaria (recepção) - Biblioteca - Arquivo - Comissão de Polícia - Diretoria - Diretoria da Taquigrafia - Diretoria da Ata - Diretoria da Contabilidade - Diretoria da Biblioteca - Diretoria do Arquivo - Almoxarifado - Serviço Médico - Comissão de Finanças - Departamento - Sub-seção de Polícia
QUADRO DE PESSOAL - Auxiliar - Auxiliar do arquivo - Almoxarife - Ascensorista - Carpinteiro - Conservador - Contínuo - Diarista - Datilógrafo - Encarregado - Empregado - Eletricista - Fiel-Ajudante - Funcionários - Guarda de segurança - Guarda de vigilância - Médico - Mecânico-eletricista - Pedreiro - Porteiro - Primeiro Taquígrafo - Primeiro oficial - Redator de Documentos Parlamentares - Revisor - Serventuário - Segundo taquígrafo - Servente - Segundo oficial - Taquígrafo - Taquígrafo-revisor - Terceiro oficial - Zelador - Extinção - Vice-diretor - Redator de Debates Parlamentares
DIREITOS - DEVERES - Proibição - Punição - Penalidade - Recurso administrativo - Controle de frequência - Falta justificada - Abono de falta - Licença - Vencimentos - Número - Atribuição - Abuso de poder - Irregularidade - Negligência - Folha de pagamento - Subsídio - Ajuda de custo - Vencimentos - Gratificação - Gratificação adicional - Gratificação especial - Aposentadoria - Montepio - Registro de ponto - Livro - Concurso - Prova - Cargo de livre nomeação - Posse em cargo - Exercício do cargo - Cargo vago - Promoção - Mérito - Tempo de serviço - Substituição - Designação - Licença para tratar de interesses particulares - Licença para tratamento de saúde - Aposentadoria - Exoneração de pessoal - Proibição - Acumulação ilegal - Vestuário - Uniforme - Desconto - Horário de trabalho - Jornada de trabalho - Disponibilidade
PROCESSO LEGISLATIVO - Sessão - Sessão secreta - Reunião - Reunião ordinária - Reunião extraordinária - Reunião secreta - Comissão - Comissão Permanente - Comissão Temporária - Proposição - Questão de ordem - Ordem do dia - Tribuna - Orador - Discurso - Votação - Discussão - Eleição da Mesa - Projeto de lei ordinária - Projeto de resolução - Indicação (proposição) - Parecer (proposição legislativa) - Requerimento - Emenda - Mensagem - Representação - Matéria - Debate - Voto - Lista de presença - Revisão - Deliberação - Comissão de Finanças - Comissão de Constituição e Justiça - Autógrafo - Senado Federal - Redação final
PROCESSO ELEITORAL - Boletim de urna
COMPETÊNCIA - Diretor-Geral - Diretor - Primeiro-secretário - Segundo-secretário - Presidente - Vice-Presidente - Secretário - Secretário de comissão - Secretário da Presidência - Relator - Mesa Diretora - Chefe - Interpretação - Designação - Nomeação de pessoal - Autenticação - Aprovação
SERVIÇOS - Expediente - Protocolo - Devolução - Papeis públicos - Correspondência - Correspondência oficial - Remessa - Súmula - Resenha - Recebimento e distribuição de correspondências - Convocação - Andamento - Andamento do processo - Despacho - Relação - Documento - Expedição - Cobrança - Divulgação - Impressão gráfica - Exemplar - Livro - Distribuição gratuita - Tipografia - Redação - Ata - Registro taquigráfico - Relatório - Índice alfabético - Informação - Solicitação - Certidão - Petição - Requerimento - Cópia - Duplicata - Numeração - Mensagem - Lavratura - Ofício - Bandeira Nacional - Hasteamento - Segurança - Fiscalização - Policiamento - Entrada - Pessoa - Polícia - Delito - Inquérito - Escrituração - Receita pública - Despesa pública - Catalogação - Conservação - Condução - Veículo oficial - Elevador - Telefone - Telégrafo - Correio - Barbearia - Restaurante - Arquivamento - Desarquivamento - Urgência médica
PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO OFICIAL - Diário do Congresso - Avulso - Suplemento - Anais da Câmara dos Deputados - Documentos Parlamentares - Periódico - Catálogo - Permuta - Duplicata - Exemplar - Boletim administrativo
ESPAÇO FÍSICO - Sala - Sala de reunião - Sala de espera - Gabinete - Galerias públicas - Plenário
IMPRENSA - Representante - Jornalista - Jornal
REGULAMENTO - Fundamentação legal - Soberania nacional - Poder legislativo - Poder executivo - Poder judiciário - Regimento Interno
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Secretaria - Seção de Sinopse - Diretoria do Serviço Legislativo - Portaria (recepção) - Biblioteca - Arquivo - Comissão de Polícia - Diretoria - Diretoria da Taquigrafia - Diretoria da Ata - Diretoria da Contabilidade - Diretoria da Biblioteca - Diretoria do Arquivo - Almoxarifado - Serviço Médico - Comissão de Finanças - Departamento - Sub-seção de Polícia
QUADRO DE PESSOAL - Auxiliar - Auxiliar do arquivo - Almoxarife - Ascensorista - Carpinteiro - Conservador - Contínuo - Diarista - Datilógrafo - Encarregado - Empregado - Eletricista - Fiel-Ajudante - Funcionários - Guarda de segurança - Guarda de vigilância - Médico - Mecânico-eletricista - Pedreiro - Porteiro - Primeiro Taquígrafo - Primeiro oficial - Redator de Documentos Parlamentares - Revisor - Serventuário - Segundo taquígrafo - Servente - Segundo oficial - Taquígrafo - Taquígrafo-revisor - Terceiro oficial - Zelador - Extinção - Vice-diretor - Redator de Debates Parlamentares
DIREITOS - DEVERES - Proibição - Punição - Penalidade - Recurso administrativo - Controle de frequência - Falta justificada - Abono de falta - Licença - Vencimentos - Número - Atribuição - Abuso de poder - Irregularidade - Negligência - Folha de pagamento - Subsídio - Ajuda de custo - Vencimentos - Gratificação - Gratificação adicional - Gratificação especial - Aposentadoria - Montepio - Registro de ponto - Livro - Concurso - Prova - Cargo de livre nomeação - Posse em cargo - Exercício do cargo - Cargo vago - Promoção - Mérito - Tempo de serviço - Substituição - Designação - Licença para tratar de interesses particulares - Licença para tratamento de saúde - Aposentadoria - Exoneração de pessoal - Proibição - Acumulação ilegal - Vestuário - Uniforme - Desconto - Horário de trabalho - Jornada de trabalho - Disponibilidade
PROCESSO LEGISLATIVO - Sessão - Sessão secreta - Reunião - Reunião ordinária - Reunião extraordinária - Reunião secreta - Comissão - Comissão Permanente - Comissão Temporária - Proposição - Questão de ordem - Ordem do dia - Tribuna - Orador - Discurso - Votação - Discussão - Eleição da Mesa - Projeto de lei ordinária - Projeto de resolução - Indicação (proposição) - Parecer (proposição legislativa) - Requerimento - Emenda - Mensagem - Representação - Matéria - Debate - Voto - Lista de presença - Revisão - Deliberação - Comissão de Finanças - Comissão de Constituição e Justiça - Autógrafo - Senado Federal - Redação final
PROCESSO ELEITORAL - Boletim de urna
COMPETÊNCIA - Diretor-Geral - Diretor - Primeiro-secretário - Segundo-secretário - Presidente - Vice-Presidente - Secretário - Secretário de comissão - Secretário da Presidência - Relator - Mesa Diretora - Chefe - Interpretação - Designação - Nomeação de pessoal - Autenticação - Aprovação
SERVIÇOS - Expediente - Protocolo - Devolução - Papeis públicos - Correspondência - Correspondência oficial - Remessa - Súmula - Resenha - Recebimento e distribuição de correspondências - Convocação - Andamento - Andamento do processo - Despacho - Relação - Documento - Expedição - Cobrança - Divulgação - Impressão gráfica - Exemplar - Livro - Distribuição gratuita - Tipografia - Redação - Ata - Registro taquigráfico - Relatório - Índice alfabético - Informação - Solicitação - Certidão - Petição - Requerimento - Cópia - Duplicata - Numeração - Mensagem - Lavratura - Ofício - Bandeira Nacional - Hasteamento - Segurança - Fiscalização - Policiamento - Entrada - Pessoa - Polícia - Delito - Inquérito - Escrituração - Receita pública - Despesa pública - Catalogação - Conservação - Condução - Veículo oficial - Elevador - Telefone - Telégrafo - Correio - Barbearia - Restaurante - Arquivamento - Desarquivamento - Urgência médica
PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO OFICIAL - Diário do Congresso - Avulso - Suplemento - Anais da Câmara dos Deputados - Documentos Parlamentares - Periódico - Catálogo - Permuta - Duplicata - Exemplar - Boletim administrativo
ESPAÇO FÍSICO - Sala - Sala de reunião - Sala de espera - Gabinete - Galerias públicas - Plenário
IMPRENSA - Representante - Jornalista - Jornal