Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 1998-CN

EMENTA: Ratifica a Declaração Constitutiva do Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa (FPLP), assinada em Lisboa, no dia 21 de março de 1998.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/5/1998, Página 1 (Publicação Original)
Observação: Proposição originária: PRN 2/1998.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FÓRUM DOS PARLAMENTOS DE LÍNGUA PORTUGUESA (FPLP) - Estatuto - Ratificação