Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 16, DE 2016
EMENTA: Altera a Resolução nº 1, de 7 de fevereiro de 2007, e dispõe sobre as estruturas de cargos de natureza especial e de funções comissionadas das Lideranças e das Representações Partidárias.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 5/5/2016, Página 401 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 5/5/2016, Página 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação:
O texto da norma publicado no Diário da Câmara dos Deputados não contém os anexos.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
