Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 16, DE 2016

EMENTA: Altera a Resolução nº 1, de 7 de fevereiro de 2007, e dispõe sobre as estruturas de cargos de natureza especial e de funções comissionadas das Lideranças e das Representações Partidárias.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 5/5/2016, Página 401 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 5/5/2016, Página 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação: O texto da norma publicado no Diário da Câmara dos Deputados não contém os anexos.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Quadro de pessoal - Cargo em comissão de natureza especial - Função comissionada - Lotação - Quantitativo - Liderança partidária - Índice de representatividade - Partido político - Gabinete da Presidência
EXTINÇÃO - Assessor técnico - Assistente técnico de gabinete - Assistente de gabinete - Assessor técnico adjunto B - Assistente técnico de gabinete adjunto B - Assessor técnico adjunto C - Assistente técnico de gabinete adjunto C - Assessor técnico adjunto D - Assistente técnico de gabinete adjunto D
CRIAÇÃO - Chefe de gabinete - Assessor técnico de plenário - Chefe de Secretaria - Vice-líder - Secretário Particular - Assessor técnico adjunto B
DESPESA PÚBLICA - Dotação orçamentária