Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 16, DE 2016

EMENTA: Altera a Resolução nº 1, de 7 de fevereiro de 2007, e dispõe sobre as estruturas de cargos de natureza especial e de funções comissionadas das Lideranças e das Representações Partidárias.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 5/5/2016, Página 401 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 5/5/2016, Página 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação: O texto da norma publicado no Diário da Câmara dos Deputados não contém os anexos.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação