Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 52, DE 2014

EMENTA: Altera o parágrafo único do art. 1º e o art. 8º da Resolução da Câmara dos Deputados nº 15, de 2009.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 7/2/2014, Página 53 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
Câmara dos Deputados - Saúde da mulher - Prêmio Dr. Pinotti-Hospital Amigo da Mulher - Competência - Segunda-Secretaria - Instrução - Critério - Concessão - Quantitativo