Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 33, DE 2013
EMENTA: Dispõe sobre a estrutura para a Representação do Partido Ecológico Nacional - PEN.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 18/7/2013, Página 31889 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 18/7/2013, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
Câmara dos Deputados - Administração de pessoal - Recursos humanos - Criação - Cargo em comissão - Cargo de Natureza Especial (CNE) - Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D - Lotação - Quantitativo - Partido Ecológico Nacional (PEN) - Validade - Temporário - Extinção - Edição - Ato do Presidente - Verificação - Tabela de representatividade - Representação partidária - Legislatura subsequente - Despesa - Dotação orçamentária