Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 16, DE 2009
EMENTA: Mantém a atual estrutura de cargos e funções para representação partidária até o término da legislatura em curso.
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
Câmara dos Deputados - Assessoria - Assessoramento - Manutenção - Permanência - Quantitativo - Prazo - Cargo em Comissão - Cargo de Natureza Especial (CNE) - Função comissionada - Legislatura corrente - Encerramento - Líder parlamentar - Lotação - Gabinete - Liderança partidária