Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 29, DE 2004
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de contribuição corrente a entidades privadas sem fins lucrativos.
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Contribuição
DESPESA PÚBLICA - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Execução orçamentária - Transferência - Recursos Financeiros
ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS - Grupo Brasileiro - Parlamento Latino Americano - Associação Interparlamentar de Turismo - União Interparlamentar - União Nacional dos Legislativos Estaduais - Fundação Zerbini - Instituto do Coração
COMPETÊNCIA - DEFIN - Mesa Diretora - Secretaria de Controle Interno - Diretoria-Geral - Presidência - Plano de Trabalho - Prestação de Contas - Relatório
CONVALIDAÇÃO - Atos
DESPESA PÚBLICA - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Execução orçamentária - Transferência - Recursos Financeiros
ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS - Grupo Brasileiro - Parlamento Latino Americano - Associação Interparlamentar de Turismo - União Interparlamentar - União Nacional dos Legislativos Estaduais - Fundação Zerbini - Instituto do Coração
COMPETÊNCIA - DEFIN - Mesa Diretora - Secretaria de Controle Interno - Diretoria-Geral - Presidência - Plano de Trabalho - Prestação de Contas - Relatório
CONVALIDAÇÃO - Atos