Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 12, DE 2003
EMENTA: Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, do "Parlamento Jovem Brasileiro" e dá outras providências.
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Ato do Presidente de 30 de Junho de 2020 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Aplicação). Art. 6º, §1º .
- Ato do Presidente de 30 de Agosto de 2019 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Aplicação). Art. 6º, §1º .
- Ato do Presidente de 23 de Maio de 2017 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Aplicação). Art. 6º, § 1º .
- Ato do Presidente de 27 de Julho de 2016 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Aplicação). Art. 6º, § 1º .
- Ato do Presidente de 31 de Março de 2015 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Aplicação). Art. 6º, § 1º .
- Ato do Presidente de 12 de Março de 2014 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Aplicação). Art. 6º, §1º .
- Ato do Presidente de 20 de Março de 2013 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Aplicação). Art. 6º, § 1º ; ; .
- Ato do Presidente de 23 de Março de 2011 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Aplicação).
- Ato do Presidente de 23 de Março de 2011 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Aplicação). Art. 6º, § 1º .
- Ato da Mesa nº 60 de 3 de Fevereiro de 2010 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Norma Complementar).
- Portaria nº 99 de 30 de Junho de 2005 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Norma Complementar).
- Ato da Mesa nº 49 de 25 de Outubro de 2004 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Regulamentação).
- Ato da Presidência de 6 de Abril de 2004 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Norma Complementar).
