Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 17, DE 1997
EMENTA: Dispõe sobre o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, de que trata o art. 275 do Regimento Interno.
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 26 de 2013 (Poder Legislativo) - (Revogação).
- Ato da Presidência de 23 de Fevereiro de 2011 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Aplicação). Art. 3º, I ; a .
- Ato da Presidência de 11 de Março de 2009 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Aplicação). Art. 3º, Inciso I, a .
- Ato da Mesa nº 87 de 2 de Outubro de 2006 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Norma Complementar).
- Ato da Mesa nº 100 de 1º de Julho de 1998 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Aplicação). Art. 7º; Art. 8º.
- Ato da Mesa nº 93 de 15 de Abril de 1998 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Regulamentação). Art. 14.
- Ato da Presidência de 11 de Dezembro de 1997 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Aplicação).
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica - Competência - Composição - Objetivo