Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 7, DE 1991
EMENTA: Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - RECURSOS HUMANOS - QUADRO DE PESSOAL - DESPESA PÚBLICA
REAJUSTE - Periodicidade - Remuneração - Vencimentos - Classe - Padrão - Nível de vencimentos - Tabela de vencimentos - Valor máximo - Nível superior - Nível intermediário - Nível auxiliar - Cargo público - Cargo efetivo - Nível de retribuição salarial - Percentual - Representação - Retribuição - Direção e assessoramento superiores (DAS) - Abono especial - Vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI) - Acumulação de cargo - Limite máximo
TRANSFORMAÇÃO - Denominação - Extinção - Grupo-Direção e Assistência Intermediárias - Direção e assistência intermediárias - Quantitativo - Função comissionada - Provimento - Servidor público
CATEGORIA FUNCIONAL - Técnico legislativo - Taquígrafo legislativo - Técnico em documentação e informação legislativa - Inspetor de segurança legislativa - Assistente técnico - Técnico em material e patrimônio - Médico - Enfermeiro - Terapeuta ocupacional - Psicólogo - Farmacêutico - Engenheiro - Arquiteto - Administrador - Contador - Assistente social - Técnico em comunicação social - Revisor legislativo - Agente de Segurança Legislativa - Assistente legslativo - Agente de serviços legislativo - Operador de audiovisual - Operador de máquinas - Agente de encadernação e douração - Agente de conservação e restauração - Assistente administrativo - Adjunto parlamentar - Agente de transporte legislativo
APLICAÇÃO - Aposentado - Pensionista - Proventos - Pensão
EFEITO FINANCEIRO - Retroação
REAJUSTE - Periodicidade - Remuneração - Vencimentos - Classe - Padrão - Nível de vencimentos - Tabela de vencimentos - Valor máximo - Nível superior - Nível intermediário - Nível auxiliar - Cargo público - Cargo efetivo - Nível de retribuição salarial - Percentual - Representação - Retribuição - Direção e assessoramento superiores (DAS) - Abono especial - Vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI) - Acumulação de cargo - Limite máximo
TRANSFORMAÇÃO - Denominação - Extinção - Grupo-Direção e Assistência Intermediárias - Direção e assistência intermediárias - Quantitativo - Função comissionada - Provimento - Servidor público
CATEGORIA FUNCIONAL - Técnico legislativo - Taquígrafo legislativo - Técnico em documentação e informação legislativa - Inspetor de segurança legislativa - Assistente técnico - Técnico em material e patrimônio - Médico - Enfermeiro - Terapeuta ocupacional - Psicólogo - Farmacêutico - Engenheiro - Arquiteto - Administrador - Contador - Assistente social - Técnico em comunicação social - Revisor legislativo - Agente de Segurança Legislativa - Assistente legslativo - Agente de serviços legislativo - Operador de audiovisual - Operador de máquinas - Agente de encadernação e douração - Agente de conservação e restauração - Assistente administrativo - Adjunto parlamentar - Agente de transporte legislativo
APLICAÇÃO - Aposentado - Pensionista - Proventos - Pensão
EFEITO FINANCEIRO - Retroação