Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 23, DE 1989
EMENTA: Aprova o Relatório e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o destino da aplicação, pelo Ministério da Educação, dos recursos provenientes da Emenda Calmon.
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
Câmara dos Deputados - Aprovação - Relatório - Conclusão - Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Ministério da Educação (1985-1992) - Aplicação de recursos