Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 5, DE 1983
EMENTA: Aprova o Relatório e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a apurar as razões determinantes das constantes e crescentes majorações das tarifas de água, esgoto, luz, telefone e transporte coletivo urbano.
Proposição Originária:
Observação:
Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Aprovação - Relatório - Conclusão - Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Destinação - Apuração - Aumento - Tarifas - Água - Esgoto - Luz - Telefone - Transporte coletivo urbano