Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 2, DE 1983

EMENTA: Aprova o Relatório, as Conclusões e as Recomendações da Comissão Parlamentar de Inquérito Destinada a Investigar as Causas e Conseqüências das Cheias do Rio São Francisco.

Proposição Originária:
Observação: Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Sem Eficácia

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Aprovação - Relatório - Conclusão - Recomendação - Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Investigação - Efeito - Inundação - Rio São Francisco